Este relator disse ainda qual o prefeito não demonstrou este erro na decisãeste do juiz do primeira instância e que este atraso no pagamento dos servidores caracteriza este interesse coletivo na demanda, natural como evidencia a ocorrência por ato por improbidade praticado pelo gestor.
Fez de modo a mostrar força e de modo a mostrar a mordaça, de modo a mostrar este cabresto cá dentro desta Coisa, ele faz esse Genero de coisa e nos envergonha. Todo mundo está vendo o qual fizemos cá, negação do pedido do vistas, votando um processo viciado. Sinceramente acho qual devemos repensar, nãeste o posicionamento em ser Governo ou não ser Governo, porém primeiro ser deputado, primeiro saber qual temos que legislarâ€, finalizou.
Destarte, julgo procedente o pedido do condenaçãeste da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes do FGTS, sob pena de execução direta.
A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos poderão aguardar a decisãeste em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram sendo absolvidos.
Edilázio iniciou a sua própria árdua e inglória batalha contra este maquiavé especialmentelico Governo Flávio Dino questionando este pedido do urgência, solicitado desnecessariamente pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).
O reclamante sustentou de que trabalhava em ambiente perigoso e insalubre com receptar ESTES respectivos adicionais, pelo qual pleiteou a condenação da ré nessas parcelas.
Em marçeste, as localidades preferidas Destes criminosos para por as ações em prática foram na Avenida dos Franceses em 2 pontos, entre este Hospital da Criança e este elevado Alcione Nazaré e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do Detran até este Aeroporto.
NF Escriturada - Nº NF: A nota fiscal de que consta pelo talonário regular da empresa e cujo número da nota fiscal coincide saiba como numero da nota fiscal paralela. NF Escriturada - Nº Formulário: A nota fiscal que consta no talonário regular da empresa e cujo número do formulário coincide saiba como
Nada melhor para este Grêmio e para Renato Portaluppi do qual o reaparecimento do técnico no CT Luiz Carvalho, antes precisamente do previsto. De chinelos e calção, este lÃder esteve junto do seu grupo três dias por...
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência do tratado individual de compensaçãeste por horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que este obreiro não excedia o limite constitucional do 44 horas semanais.
“Fico indignado com a postura e a decisãeste tomada, é a primeira vez de que 1 pedido de vistas é negado a um deputado. Vamos ser aliados do governo, mas não vamos ser subservientes.
Diante de tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar os Conhecimentos por Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC - do serviçESTES prestados para a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou mesmo que, nome da empresa, endereço, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma MANEIRA, para confirmar este pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes pelo CTRC, a fiscalizaçãeste efetuou circularizaçãeste de modo a diversas empresas, intimando as a apresentar papeis (notas fiscais, CTRC) qual comprovassemas transações efetuadas, o que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou qual estas possuÃamconteúdo diferente daquelas como precisamente número do formulário contidas pelo talonário fiscal obtido pela fiscalização junto à Nardini. De modo a se chegar a tal conclusão, foram elaboradas planilhas comconjuntos do notas fiscais, organizadas emgrupos por três, comdescriçãeste do conteúdo de cada uma, sendo a primeira por cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda por cada grupo, aquela encontrada pelo Talonário Fiscal coma mesma numeração de formulário daquela do posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário como mesmo número daquela
Em primeiro lugar, há de que se delinear que utilizando a revelia e confissão dos ré especialmenteus Renato Franchi e Inidran Distribuidora do Bens, presumem -se verdadeiros os fatos articulados contra eles.
Este artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convençãeste ou convénio coletivo. Por Renato Franchi tua vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões que é obrigatória a participaçãeste dos sindicatos nas negociações coletivas por produção.